Termos de uso

Sobre estes termos

O MindFree é oferecido pela MindFree. Ao usar o app, e em especial ao criar uma conta, você aceita estes termos e a Política de Privacidade, que explica o que acontece com os seus dados. Se não concordar com algo, não use o app.

O que o MindFree é

O MindFree é uma ferramenta para você falar ou escrever o que está na cabeça antes de dormir e receber isso organizado em tarefas com dia, horário e lembrete. É um organizador pessoal.

Ele não é um serviço de saúde, terapia ou tratamento para o sono, e não substitui um profissional. Nada no app é promessa de resultado para o seu sono ou a sua saúde.

Idade mínima

Para criar uma conta e usar a rede (Céu dos amigos), você precisa ter pelo menos 13 anos. Ao criar a conta, você declara que tem essa idade. Se tiver menos de 18 anos, use o app com o conhecimento e a autorização dos seus responsáveis.

Se soubermos de uma conta de alguém com menos de 13 anos, ela é apagada. Pais e responsáveis podem escrever para contato@mindfree.com.br.

Sua conta

A conta é pessoal: use um e-mail seu, guarde a senha e não a empreste. O que for feito com a sua conta é de sua responsabilidade. Se achar que alguém entrou nela, troque a senha pelo app ("Esqueci a senha") e nos avise.

Você pode usar o app sem conta. Nesse caso, tudo fica só no seu celular, e a rede não está disponível.

O que não pode na rede

A rede existe para compartilhar conquistas com quem você escolhe. Não é permitido:

• assediar, ameaçar, humilhar ou discriminar alguém;
• postar nudez, conteúdo sexual, violência ou incitação ao ódio;
• se passar por outra pessoa ou expor dados de terceiros;
• postar spam, golpes, propaganda ou conteúdo ilegal;
• tentar burlar os limites do app ou acessar dados de outras pessoas.

Quem vê algo assim pode denunciar e bloquear. Podemos esconder ou apagar posts, suspender ou encerrar contas que quebrem estas regras, sem aviso quando a situação for grave.

Seu conteúdo

O que você fala, escreve, grava e posta é seu. Para o app funcionar, você nos dá uma licença limitada para guardar esse conteúdo, mostrá-lo às pessoas que você escolheu (no caso do mural) e processá-lo pelos serviços descritos na Política de Privacidade. Essa licença acaba quando você apaga o conteúdo ou a conta.

Você responde pelo que posta e garante que tem o direito de usar as fotos e os textos que compartilha. Não usamos o seu conteúdo para treinar inteligência artificial nem para publicidade.

Organização com inteligência artificial

A organização com IA é opcional e só funciona depois do seu consentimento. Ela transcreve o áudio e sugere tarefas, dias e horários, e pode errar: confira o que ficou anotado, em especial datas, horários e nomes. Os lembretes dependem do celular, das permissões e da economia de bateria, e podem não tocar.

Há um limite diário de usos, para manter o serviço disponível para todos. Os fornecedores de IA podem mudar; a Política de Privacidade diz quem são.

Recursos pagos

O MindFree é gratuito. Pretendemos oferecer uma assinatura opcional, o MindFree Plus, com recursos a mais, como transcrição premium e histórico das noites com busca. Tudo o que o app faz hoje continua gratuito.

Nenhuma cobrança acontece sem o seu aceite expresso na loja de aplicativos (Google Play ou App Store), que também cuida do pagamento, da renovação, do cancelamento e do reembolso pelas regras dela. Preço, data e condições serão informados antes, no app e nestes termos.

Disponibilidade e mudanças

Fazemos o possível para o app funcionar bem, mas não garantimos que ele estará sempre disponível, sem falhas ou sem interrupções. Recursos podem mudar, ser adicionados ou retirados. Se o serviço precisar ser encerrado, avisaremos com antecedência razoável; o que está no seu celular continua com você.

Encerrar a conta

Você pode apagar a conta e todos os dados quando quiser, em Ajustes → Privacidade. Nós podemos suspender ou encerrar a conta de quem quebrar estes termos. O que acontece com os dados nesses casos está na Política de Privacidade.

Responsabilidade

O app é oferecido como está. Nos limites da lei, não respondemos por tarefas ou lembretes perdidos, por decisões tomadas com base no que a IA organizou, nem por perdas indiretas. Nada nestes termos reduz os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Marca e código

O nome MindFree, o logo e o desenho do app pertencem a quem o oferece e não podem ser usados sem autorização. O código-fonte do app é publicado no GitHub, e o uso dele segue a licença indicada lá.

Lei e contato

Estes termos seguem a lei brasileira. Qualquer dúvida ou problema pode ser tratado primeiro com a gente, por contato@mindfree.com.br. Se for preciso, vale o foro do seu domicílio, como manda o Código de Defesa do Consumidor.

Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem de forma importante, o app avisa antes de a mudança valer. Continuar usando o app depois disso é aceitar a nova versão.